Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF

data-filename="retriever" style="width: 100%;">

Foto: Pedro Ladeira (Folhapress/Diário) -

Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram nesta quinta-feira recurso envolvendo pedido de anulação de condenação de ex-gerente da Petrobras

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento do recurso que pode anular sentenças da Operação Lava -Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma derrota à Lava-Jato, o STF formou maioria de 6 a 3 a favor da tese que pode anular sentenças da operação. 

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se delatores e delatados apresentam suas alegações finais ao mesmo tempo e rejeitaram revisar condenações que seguiram esse rito.

Vice-governador reconhece o trabalho dos policiais, apesar dos salários atrasados

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram e defenderam em seus votos que o rito em questão configura prejuízo ao réu por ir contra o direito à ampla defesa e ao contraditório.

No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 5 a 4 a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Concederam o habeas corpus Moraes, Weber, Lewandowski, Gilmar e Celso. Votaram contra o pedido Fachin, Barroso, Fux e Cármen.